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RESOLUÇÃO nº 010, de 12/12/1997
resolucao federal vigente
Publica os valores relativos a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos, da competência do mês de setembro de 1997.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
12 dez 1997
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Valor. Compensação Financeira. {Utilização, Uso}. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos} | Valor. Compensação Financeira. {Utilização, Uso}. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos}