RESOLUÇÃO nº 011, de 21/01/1999
Aprova as plantas e declara de utilidade pública, em favor da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica Dona Francisca, no rio Jacuí, municípios de Nova Palma, Pinhal Grande, Agudo, Ibarama, Estrela Velha e Arroio do Tigre, (RS).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
21 jan 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Aprovação. Planta. {(CEEE), Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul}. Área de Terra. Implantação. Reservatório. AHE Dona Francisca. Rio Jacuí. Nova Palma, Pinhal Grande, Agudo, Ibarama, Estrela Velha e Arroio do Tigre (Rs). Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Desenvix S.A. {(CELESC), Centrais Elétricas de Santa Catarina}. Inepar Energia. Santa Felicidade Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos. {(COPEL), Companhia Paranaense de Energia, Companhia Paranaense de Energia Elétrica} | {CEEE, Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul}. {CELESC, Centrais Elétricas de Santa Catarina}. Inepar Energia. Aprovação. Planta. Área de Terra. Implantação. Reservatório. AHE Dona Francisca. Rio Jacuí. Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Desenvix S.A. Santa Felicidade Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos. {(COPEL), Companhia Paranaense de Energia, Companhia Paranaense de Energia Elétrica}. Nova Palma (RS). Pinhal Grande (RS). Agudo (RS). Ibarama (RS). Estrela Velha (RS). Arroio do Tigre (RS)