RESOLUÇÃO nº 012, de 21/01/1999
Aprova as plantas e declara de utilidade pública em favor da Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina, áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Ervália, nos municípios de Ervália e Guiricema, (MG).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
21 jan 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Aprovação. Planta. {Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, (CFLCL), (CAT-LEO)}. Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. Reservatório. PCH Ervália. Ervália e Guiricema (Mg) | {Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, CAT-LEO}. Aprovação. Planta. Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. Área de terra. Implantação. Reservatório. PCH Ervália. Ervália (MG). Guiricema (MG)