RESOLUÇÃO nº 012, de 22/01/1998

Matérias

Fixação. Valor. Tsfee. Autoprodutor. {Produtor Independente, Pie}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. {Companhia Aços Especiais Itabira, (ACESITA)}. {(AÇOMINAS), Aço Minas Gerais}. Açucareira Bortolo Carolo. Açucareira Corona. Adelino Castaman e Filhos. Alcan Alumínio do Brasil. Aracruz Celulose. Atlas Frigorífico. Bacell S.A. Bahia Sul Celulose. Bamerindus Agro Florestal. Cassol Indústria e Comércio de Materiais. Celulose Irani. Champion Papel e Celulose. Companhia Geral de Melhoramentos em Pernambuco. Companhia Açucareira Vale do Rosário. {Companhia Brasileira de Alumínio, (CBA)}. Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio. Companhia Cimento Portland Itaú. Companhia Cimento Portland Maringá. Companhia Cimento Portland Rio Branco. Companhia Fiação Tecidos Cedro Cachoeira. {Companhia Industrial Aliança Bondespachense, (CIAB)}. Companhia Industrial Belo Horizonte. {Companhia Industrial Fluminense, (CIF)}. Companhia Minas da Passagem. Companhia Nacional de Estamparia Cianê. Companhia Níquel do Brasil. Companhia Paulista de Ferro - Ligas. Companhia Sengés de Papel e Celulose. Companhia Siderúrgica Belgo Mineira. Companhia de Tecidos Santanense. Samarco Mineração. Destilaria Galo Bravo S.A Açúcar e Álcool. Destilaria Nardini. Fábrica de Papel Primo Tedesco. {Ferlig Ferro Liga, (FERLIG)}. Igaras Papel e Embalagens. Indústria Comércio e Cultura de Madeiras Sguário. Indústrias Reunidas Cristo Rei. Indústria Carboquímica. Companhia Votoratim Celulose e Papel. Indústrias Theophilo Cunha. Itamarati Norte S.A Agropecuária. Klabin Fabricadora de Papel e Celulose. Santa Maria Companhia de Papel e Celulose. Marcol Centrais Elétricas Ltda. Olvepar Óleos Vegetais Paraná. Ometto Pavan S.A Açúcar e Álcool. Celucat S.A. {Refinaria Alberto Pasqualini, (REFAP)}. Refinaria Duque de Caxias. Refinaria Getúlio Vargas. Refinaria Henrique Lajes. {Refinaria Landulpho Alves, (RLAM)}. Refinaria Paulínia. Refinaria Presidente Bernardes. Rieger Agro Pecuária. {Rio Grande Companhia de Celulose do Sul, (RIOCELL)}. Sociedade Anônima Indústrias Votorantim. Sathel Usinas Termo e Hidro Elétricas S.A. Sinop Agroquímica. Usina Colombo S.A - Açúcar e Álcool. Usina Cresciumal S.A. Usina da Barra S.A. Usina Santa Lydia S.A. Usina São Martinho S.A. Usina Santa Adélia S.A. Usina Santa Elisa S.A. Usina Siderúrgicas de Minas Gerais. Valesul Alumínio. Consórcio Simarelli - Mazutti. {Copene Petroquímica do Nordeste, (COPENE)}. {Jari Energética, (JESA)}. Univalem S.A Açúcar e Álcool. Companhia Industrial e Agrícola Ometto. Empreendimento. UHE Sá Carvalho. UHE Castaman I. UHE Castaman III. UHE Brecha. UHE Prazeres. {UHE Funil, UHE de Funil, UHE do Funil}. {UHE Salto, UHE de Salto, UHE Salto (Salto Weissbach)}. UHE Caboclo. {UHE Cinzas, UHE das Cinzas}. UHE Cabixi. UHE Santa Luzia D'Oeste. UHE Flor do Mato. UHE São Luiz. {UHE Pau Sangue, UHE de Pau Sangue}. UHE Alecrim. {UHE Barra, UHE da Barra}. UHE Franca. {UHE Fumaça, UHE da Fumaça}. UHE Itupararanga. UHE Jurupará. {UHE Porto Raso, UHE de Porto Raso}. {UHE Salto de Iporanga, UHE de Salto de Iporanga}. UHE Serraria. UHE Anna Maria. UHE Guary. UHE Monte Alto. UHE São João. UHE Capote. UHE Santa Maria. {UHE Salto Grande, UHE de Salto Grande, UHE Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez)}. UHE Pacífico Mascarenhas. UHE João de Deus. UHE Coronel Américo Teixeira. UHE Carandaí. UHE Bicas. UHE Número 2. UHE Barulho. UHE Chapecozinho. UHE Salto Paraopeba. UHE Voltão. {UHE Jaguaricatu II, UHE de Jaguaricatu II}. UHE Amorim. UHE Dona Denise. UHE Piracicaba. UHE Bento Lopes. {UHE Carioca, UHE Cachoeira do Rosário}. UHE Guilman - Amorim. UHE Rio Tigre. UHE Dorneles. UHE Flor do Brasil. UHE Cristo Rei. UHE Salto Rio Branco. UHE Juba I. UHE Juba II. UHE Salto Mauá. {UHE Salto Curucaca, UHE de Salto Curucaca}. UHE Salto São Pedro. {UHE Três Capões, UHE de Três Capões}. UHE Marcol. UHE Pitinga. UHE Salto Claudelino. UHE Rieger. UHE Santa Helena. UHE Votorantim. UHE Muniz Freire. {UHE Glória, UHE do Glória}. {UHE Nova Maurício, UHE de Nova Maurício}. UHE Rio da Prata. UTE Açominas. Ute Bartolo Carolo. UTE Corona. UTE Aracruz. UTE Atlas I. UTE Bacell. Ute Bahia Sul. UTE Champion. Ute Vale do Rosário. UTE Copesul. UTE CST. Ute Galo Bravo. UTE Nardini. Ute Igaras. Ute Icc. Ute Papel Simão. Ute Ometto Pavan. Ute P. Cel. Catarinense. Ute Refinaria Alberto Pasqualini. Ute Refinaria Duque de Caxias. Ute Refinaria Getúlio Vargas. Ute Refinaria Henrique Lajes. Ute Refinaria Landulpho Alves. Ute Refinaria Paulínia. UTE Refinaria Presidente Bernardes. Ute Riocell. UTE Ariquemes. Ute Sinop. UTE Colombo. Ute Cresciumal. UTE Barralcool. Ute Santa Lydia. Ute São Martinho. Ute Santa Adélia. Ute Santa Elisa. Ute Usiminas. UTE Copene. Ute Jari Celulose. Ute Monte. Ute Munguba. UTE Univalem. Ute Iracema | Adelino Castaman e Filhos. {Companhia Aços Especiais Itabira, (ACESITA)}. {AÇOMINAS, Aço Minas Gerais}. Açucareira Bortolo Carolo S.A. Açucareira Corona S.A. Alcan Alumínio do Brasil. Aracruz Celulose S.A. Atlas Frigorífico S.A. Bacell S.A. Bahia Sul Celulose S.A. Bamerindus Agro Florestal Ltda. Cassol Indústria e Comércio de Materiais Ltda. Celulose Irani S.A. Companhia Geral de Melhoramentos em Pernambuco. Companhia Açucareira Vale do Rosário. {Companhia Brasileira de Alumínio, CBA}. Companhia Cimento Portland Itaú. Companhia Cimento Portland Maringá. Companhia Cimento Portland Rio Branco. Companhia Fiação Tecidos Cedro Cachoeira. Companhia Industrial Aliança Bandespachense. Companhia Industrial Belo Horizonte. {Companhia Industrial Fluminense, Cif}. Companhia Minas da Passagem. {Companhia Nacional de Estamparia, Cianê}. Companhia Níquel do Brasil. Companhia Paulista de Ferro-Ligas. Companhia Sengés de Papel e Celulose. Companhia Siderúrgica Belgo Mineira S.A. Companhia de Tecidos Santanense. Samarco Mineração S.A. Destilaria Galo Bravo S.A Açúcar e Álcool. Destilaria Nardini. Fábrica de Papel Primo Tedesco. {Ferlig Ferro Liga Ltda, FERLIG}. Igaras Papel e Embalagens. Indústria Comércio e Cultura de Madeiras Sguário. Indústrias Reunidas Cristo Rei. Indústrias Theophilo Cunha. Itamarati Norte S.A Agropecuária. Klabin Fabricadora de Papel e Celulose. Santa Maria Companhia de Papel e Celulose. Marcol Centrais Elétricas. Olvepar Óleos Vegetais Paraná. Ometto Pavan S.A Açúcar e Álcool. Celucat S.A. {Refinaria Alberto Pasqualini S.A, REFAP}. ieger Agropecuária Ltda. {Rio Grande Companhia de Celulose do Sul, RIOCELL}. Sathel Usinas Termo e Hidro Elétricas S.A. Sinop Agroquímica. Usina Colombo S.A - Açúcar e Álcool. Usina Santa Lydia S.A. Usina São Martinho S.A. Usina Santa Adélia S.A. Usina Santa Elisa S.A. Valesul Alumínio S.A. Copene Petroquímica do Nordeste. {Jari Energética, JESA}. Univalem S.A Açúcar e Álcool. {Companhia Industrial e Agrícola Ometto, Cao}. Fixação. Valor. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. Autoprodutor. {Produtor independente, Pie}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia elétrica. Champion Papel e Celulose. Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio. Indústria Carboquímica. Refinaria Duque de Caxias. Refinaria Getúlio Vargas. Refinaria Henrique Lajes. {Refinaria Landulpho Alves, (RLAM)}. Refinaria Paulínia. Refinaria Presidente Bernardes. Sociedade Anônima Indústrias Votorantim. Usina Cresciumal S.A. Usina da Barra S.A. Usina Siderúrgicas de Minas Gerais. Consórcio Simarelli - Mazutti. Empreendimento. UHE Sá Carvalho. UHE Castaman I. UHE Castaman III. UHE Brecha. UHE Prazeres. {UHE Funil, UHE de Funil, UHE do Funil}. {UHE Salto, UHE de Salto, UHE Salto (Salto Weissbach)}. UHE Caboclo. {UHE Cinzas, UHE das Cinzas}. UHE Cabixi. UHE Santa Luzia D'Oeste. UHE Flor do Mato. UHE São Luiz. {UHE Pau Sangue, UHE de Pau Sangue}. UHE Alecrim. {UHE Barra, UHE da Barra}. UHE Franca. {UHE Fumaça, UHE da Fumaça}. UHE Itupararanga. UHE Jurupará. {UHE Porto Raso, UHE de Porto Raso}. {UHE Salto de Iporanga, UHE de Salto de Iporanga}. UHE Serraria. UHE Anna Maria. UHE Guary. UHE Monte Alto. UHE São João. UHE Capote. UHE Santa Maria. {UHE Salto Grande, UHE de Salto Grande, UHE Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez)}. UHE Pacífico Mascarenhas. UHE João de Deus. UHE Coronel Américo Teixeira. UHE Carandaí. UHE Bicas. UHE Número 2. UHE Barulho. UHE Chapecozinho. UHE Salto Paraopeba. UHE Voltão. {UHE Jaguaricatu II, UHE de Jaguaricatu II}. UHE Amorim. UHE Dona Denise. UHE Piracicaba. UHE Bento Lopes. {UHE Carioca, UHE Cachoeira do Rosário}. UHE Guilman - Amorim. UHE Rio Tigre. UHE Dorneles. UHE Flor do Brasil. UHE Cristo Rei. UHE Salto Rio Branco. UHE Juba I. UHE Juba II. UHE Salto Mauá. {UHE Salto Curucaca, UHE de Salto Curucaca}. UHE Salto São Pedro. {UHE Três Capões, UHE de Três Capões}. UHE Marcol. UHE Pitinga. UHE Salto Claudelino. UHE Rieger. UHE Santa Helena. UHE Votorantim. UHE Muniz Freire. {UHE Glória, UHE do Glória}. {UHE Nova Maurício, UHE de Nova Maurício}. UHE Rio da Prata. UTE Açominas. UTE Bartolo Carolo. UTE Corona. UTE Aracruz. UTE Atlas I. UTE Bacell. UTE Bahia Sul. UTE Champion. UTE Vale do Rosário. UTE Copesul. UTE CST. UTE Galo Bravo. UTE Nardini. UTE Igaras. UTE ICC. UTE Papel Simão. UTE Ometto Pavan. UTE P. Cel. Catarinense. UTE Refinaria Alberto Pasqualini. UTE Refinaria Duque de Caxias. UTE Refinaria Getúlio Vargas. UTE Refinaria Henrique Lajes. UTE Refinaria Landulpho Alves. Ute Refinaria Paulínia. UTE Refinaria Presidente Bernardes. UTE Riocell. UTE Ariquemes. UTE Sinop. UTE Colombo. UTE Cresciumal. UTE Barralcool. UTE Santa Lydia. UTE São Martinho. UTE Santa Adélia. UTE Santa Elisa. UTE Usiminas. UTE Copene. UTE Jari Celulose. Ute Monte. UTE Munguba. UTE Univalem. UTE Iracema