RESOLUÇÃO nº 013, de 16/01/2002
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação do Aproveitamento Hidrelétrico Quebra Queixo, nos municípios de São Domingos e Ipuaçu, (SC), em favor da Companhia Energética Chapecó.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 jan 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. AHE Quebra Queixo. São Domingos (SC). Ipuaçu (SC). {Companhia Energética Chapecó, (CEC)}. Reservatório. {Barramento, Arranjo de Barramento, Barra de Subestação}. Canteiro de Obra. Acampamento | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. AHE Quebra Queixo. São Domingos (SC). Ipuaçu (SC). {Companhia Energética Chapecó, (CEC)}. Reservatório. {Barramento, Arranjo de Barramento, Barra de Subestação}. Canteiro de Obra. Acampamento