RESOLUÇÃO nº 014, de 16/01/2002
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica Funil, nos municípios de Perdões, Lavras, Bom Sucesso, Ijaci, Itumirim e Ibituruna, (MG).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 jan 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {(CEMIG), Centrais Elétricas de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais}. {Companhia Vale do Rio Doce, (CVRD)}. Área de Terra. Implantação. {UHE Funil, UHE de Funil, UHE do Funil}. Perdões (MG). Lavras (MG). Bom Sucesso (MG). Ijaci (MG). Itumirim (MG). Ibituruna (MG). Reservatório. Relocação. Acesso | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {(CEMIG), Centrais Elétricas de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais}. {Companhia Vale do Rio Doce, (CVRD)}. Área de Terra. Implantação. {UHE Funil, UHE de Funil, UHE do Funil}. Perdões (MG). Bom Sucesso (MG). Ijaci (MG). Itumirim (MG). Ibituruna (MG). Reservatório. Relocação. Acesso. Lavras (MG)