RESOLUÇÃO nº 014, de 26/01/2001
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Termobahia Ltda, área de terra necessária a passagem da Linha de Transmissão Usina Termelétrica Termobahia - Subestação Jacaracanga, nos municípios de São Francisco do Conde e Nossa Senhora das Candeias, (BA), de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
26 jan 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Termobahia Ltda. Servidão Administrativa. Área de Terra. Lt Ute Termobahia - Subestação Jacaracanga - 230 Kv. {Refinaria Landulpho Alves, (RLAM)}. São Francisco do Conde e Nossa Senhora das Candeias (Ba). Propriedade. {(CHESF), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A} | {Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco}. Declaração. Utilidade pública. Termobahia Ltda. Servidão administrativa. Área de terra. LT UTE Termobahia - Subestação Jacaracanga. {Refinaria Landulpho Alves, (RLAM)}. Propriedade. São Francisco do Conde (BA). Nossa Senhora das Candeias (BA)