RESOLUÇÃO nº 016, de 05/02/1998
Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de janeiro de 1998, a serem recolhidos à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, dos Sistemas Interligados Sul / Sudeste / Centro - Oeste, Norte / Nordeste e dos Sistemas Isolados.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
5 fev 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. Valor. {Cota, Quota}. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Combustível, Carburante}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Recolhimento. {Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, Ccc}. Sistema Interligado. Sistema Isolado | Fixação. Valor. {Cota, Quota}. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Combustível, Carburante}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Recolhimento. {Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, Ccc}. Sistema Interligado. Sistema Isolado