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RESOLUÇÃO nº 016, de 29/12/1997
resolucao federal vigente
Fixa o valor da quota anual de Reserva de Reversão - RGR, do mês de dezembro, do exercício de 1997, acrescido ou deduzido em decorrência de ajustes do ativo reversível e limite de receita de 1994 e 1995.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
29 dez 1997
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. Valor. {Cota, Quota}. {Reserva Global de Reversão, Rgr, Reserva de Reversão, Reserva de Reversão Aplicada, Reserva para Reversão, Rra}. Ajuste. Juros. Saldo | Fixação. Valor. {Cota, Quota}. {Reserva Global de Reversão, Rgr, Reserva de Reversão, Reserva de Reversão Aplicada, Reserva para Reversão, Rra}. Ajuste. Juros. Saldo