RESOLUÇÃO nº 018, de 13/01/2003
Revoga a Resolução ANEEL 006 de 07.01.2003 que trata da homologação das tarifas de fornecimento de energia elétrica para a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em cumprimento da decisão liminar, considerando o Agravo de Instrumento 170545.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
13 jan 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Revogação. Resolução. Homologação. Tarifa Elétrica. Tarifa de Fornecimento. Energia Elétrica. {(CPFL), Companhia Paulista de Força e Luz, (CPFL PAULISTA)}. Consumidor Residencial. Decisão. {Liminar, Medida Liminar}. Agravo de Instrumento. Efeito Suspensivo. Recurso | Revogação. Resolução. Homologação. Tarifa Elétrica. Tarifa de Fornecimento. Energia Elétrica. {(CPFL), Companhia Paulista de Força e Luz, (CPFL PAULISTA)}. Consumidor Residencial. Decisão. {Liminar, Medida Liminar}. Agravo de Instrumento. Efeito Suspensivo. Recurso