RESOLUÇÃO nº 019, de 13/01/2003
Revoga a Resolução ANEEL 007 de 07.01.2003 que trata da homologação das tarifas de fornecimento de energia elétrica para a ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A, em cumprimento da decisão liminar, considerando o Agravo de Instrumento 170528.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
13 jan 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Revogação. Resolução. Homologação. Tarifa Elétrica. Tarifa de Fornecimento. Energia Elétrica. {(ELEKTRO), Elektro Eletricidade e Serviços S.A}. Consumidor Residencial. Decisão. {Liminar, Medida Liminar}. Agravo de Instrumento. Efeito Suspensivo. Recurso | Revogação. Resolução. Homologação. Tarifa Elétrica. Tarifa de Fornecimento. Energia Elétrica. {(ELEKTRO), Elektro Eletricidade e Serviços S.A}. Consumidor Residencial. Decisão. {Liminar, Medida Liminar}. Agravo de Instrumento. Efeito Suspensivo. Recurso