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RESOLUÇÃO nº 020, de 10/02/1998
resolucao federal vigente
Fixa os valores da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, relativa ao ano de 1998, para os concessionários do serviço público de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
10 fev 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. Valor. Tsfee. {Concessionária, Distribuidor}. Serviço Público de Energia Elétrica | Fixação. Valor. Tsfee. {Concessionária, Distribuidor}. Serviço Público de Energia Elétrica