RESOLUÇÃO nº 020, de 13/01/2003
Revoga a Resolução ANEEL 008 de 07.01.2003 que trata da homologação das tarifas de fornecimento de energia elétrica para a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, em cumprimento da decisão liminar, considerando o Agravo de Instrumento 170470.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
13 jan 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Revogação. Resolução. Homologação. Tarifa Elétrica. Tarifa de Fornecimento. Energia Elétrica. {AES Eletropaulo S.A, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, (ELPA)}. Consumidor Residencial. Decisão. {Liminar, Medida Liminar}. Agravo de Instrumento. Efeito Suspensivo. Recurso | AES Eletropaulo S.A. Revogação. Resolução. Homologação. Tarifa Elétrica. Tarifa de Fornecimento. Energia Elétrica. Consumidor Residencial. Decisão. {Liminar, Medida Liminar}. Agravo de Instrumento. Efeito Suspensivo. Recurso