RESOLUÇÃO nº 021, de 04/02/1999
Delega competência à Superintendente da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG da ANEEL, para praticar atos administrativos relacionados aos serviços de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
4 fev 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Delegação de Competência. Superintendente. {Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração, (SCG)}. {(ANEEL), Agência Nacional de Energia Elétrica}. Atos administrativos. Concessão. {Geração, Geração de Energia Elétrica} | {ANEEL, Agência Nacional da Energia Elétrica}. Delegação de Competência. Superintendente. {Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração, (SCG)}. Ato administrativo. Concessão. {Geração, Geração de Energia Elétrica}