RESOLUÇÃO nº 022, de 05/02/1999
Estabelece as condições para transferência de tecnologia, assistência técnica e prestação de serviços entre agentes do Setor de Energia Elétrica e integrantes do seu grupo controlador.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
5 fev 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. {Requisito, Condições}. Transferência de Tecnologia. Assistência Técnica. {Prestação de Serviços, Prestação de Serviço, Prestação de Serviço por Terceiros}. Setor Elétrico. Empresa de Energia Elétrica. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Acordo. Ajuste. Convênio. Contrato de Concessão. Aprovação. {(ANEEL), Agência Nacional de Energia Elétrica}. Legislação Básica | Fixação. {Requisito, Condições}. Transferência de Tecnologia. Assistência Técnica. {Prestação de Serviços, Prestação de Serviço, Prestação de Serviço por Terceiros}. Setor Elétrico. Empresa de Energia Elétrica. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Acordo. Ajuste. Convênio. Contrato de Concessão. Aprovação. (ANEEL). Legislação Básica