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RESOLUÇÃO nº 024, de 10/02/1998

resolucao federal vigente

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de FURNAS Centrais Elétricas S.A, área de terra nos municípios de Minaçu, Colinas do Sul, Niquelândia, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Cocalzinho de Goiás, Santo Antônio, (GO) e no Distrito Federal.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

10 fev 1998

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(FURNAS), Furnas Centrais Elétricas}. Área de Terra. Minaçu, Colinas do Sul, Niquelândia, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Cocalzinho de Goiás e Santo Antônio do Descoberto (Go). (DF) | {FURNAS, Furnas Centrais Elétricas S.A}. Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. Área de terra. DF. Minaçu (GO). Colinas do Sul (GO). Niquelândia (GO). Mimoso de Goiás (GO). Padre Bernardo (GO). Cocalzinho de Goiás (GO). Santo Antônio do Descoberto (GO)