RESOLUÇÃO nº 025, de 24/01/2003
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT, áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Subestação da Usina Hidrelétrica Braço Norte III - Subestação Matupá, nos municípios de Guarantã do Norte e Matupá, (MT).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
24 jan 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(CEMAT), Centrais Elétricas Matogrossenses S.A}. Área de Terra. Lt Subestação da Uhe Braço Norte 3 - Subestação Matupá - 138 Kv. Guarantã do Norte e Matupá (Mt) | Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. {(CEMAT), Centrais Elétricas Matogrossenses S.A}. Área de terra. Lt Subestação da Uhe Braço Norte 3 - Subestação Matupá - 138 Kv. Guarantã do Norte (MT). Matupá (MT)