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RESOLUÇÃO nº 026, de 12/02/1999
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Brasileira de Alumínio, área de terra no município de Piraju, (SP), necessárias à implantação da primeira etapa da Usina Hidrelétrica Piraju.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
12 fev 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {Companhia Brasileira de Alumínio, (CBA)}. Área de Terra. Piraju (SP). Implantação. {Construção, Obra}. {UHE Piraju, UHE de Piraju, UHE do Piraju} | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {Companhia Brasileira de Alumínio, (CBA)}. Área de Terra. Piraju (SP). Implantação. {Construção, Obra}. {UHE Piraju, UHE de Piraju, UHE do Piraju}