RESOLUÇÃO nº 026, de 24/01/2003
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT, áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Subestação de Manobra Fazenda Cortez - Subestação Juara, no município de Juara, (MT).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
24 jan 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(CEMAT), Centrais Elétricas Matogrossenses S.A}. Área de Terra. Lt Subestação de Manobra Fazenda Cortez - Subestação Juara - 138 Kv. Juara (MT) | Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(CEMAT), Centrais Elétricas Matogrossenses S.A}. Área de Terra. Lt Subestação de Manobra Fazenda Cortez - Subestação Juara - 138 Kv. Juara (MT)