RESOLUÇÃO nº 028, de 24/01/2003
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT, áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Subestação Fazenda Cortez - Subestação Juína, nos municípios de Brasnorte e Juína, (MT).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
24 jan 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(CEMAT), Centrais Elétricas Matogrossenses S.A}. Área de Terra. Lt Subestação Fazenda Cortez - Subestação Juína - 138 Kv. Brasnorte e Juína (Mt) | Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. {(CEMAT), Centrais Elétricas Matogrossenses S.A}. Área de terra. Lt Subestação Fazenda Cortez - Subestação Juína - 138 Kv. Brasnorte (MT). Juína (MT)