RESOLUÇÃO nº 029, de 12/02/1999
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação em favor da Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A - GERASUL, área de terra nos municípios de Marcelino Ramos, (RS) e Alto Bela Vista e Piratuba, (SC).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
12 fev 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {(GERASUL), Centrais Geradoras do Sul do Brasil}. Área de Terra. Marcelino Ramos (RS). Alta Bela Vista e Piratuba (Rs). Relocação. Ferrovia. Rede Ferroviária Federal. Implantação. Reservatório. {UHE Itá, UHE de Itá} | Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. {(GERASUL), Centrais Geradoras do Sul do Brasil}. Área de Terra. Relocação. {Ferrovias, Estradas de ferro, Vias ferreas}. Rede Ferroviária Federal. Implantação. Reservatório. {UHE Itá, UHE de Itá}. Marcelino Ramos (RS). Alta Bela Vista (SC). Piratuba (SC)