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RESOLUÇÃO nº 029, de 30/12/1997
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, área de terra necessária à passagem de linha de transmissão nos municípios de Messias, (AL) e Jaboatão dos Guararapes, (PE).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
30 dez 1997
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(CHESF), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A}. Área de Terra. {LT, Linha de Transmissão}. Messias (AL). Jaboatão dos Guararapes (PE) | (CHESF). Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. Área de Terra. {LT, Linha de Transmissão}. Messias (AL). Jaboatão dos Guararapes (PE)