RESOLUÇÃO nº 035, de 17/02/1998
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Centrais Elétricas do Brasil S.A - ELETROBRÁS, através de suas controladas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - ELETRONORTE E FURNAS Centrais Elétricas S.A, áreas de terra localizadas nos municípios de Colinas do Tocantins e Miracema do Tocantins (TO), necessárias à instalação das Subestações de Colinas e Miracema.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
17 fev 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {(ELETROBRÁS), Centrais Elétricas Brasileiras S.A}. {(ELETRONORTE), Centrais Elétricas do Norte do Brasil}. {(FURNAS), Furnas Centrais Elétricas}. Área de Terra. Colinas do Tocantins (TO). Miracema do Tocantins (TO). Subestação Colinas. Subestação Miracema | (ELETRONORTE). Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {(ELETROBRÁS), Centrais Elétricas Brasileiras S.A}. {(FURNAS), Furnas Centrais Elétricas}. Área de Terra. Colinas do Tocantins (TO). Miracema do Tocantins (TO). Subestação Colinas. Subestação Miracema