RESOLUÇÃO nº 035, de 29/01/2002
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Companhia Vale do Rio Doce - VCRD, áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica Aimorés, nos municípios de Aimorés, Resplendor e Itueta, (MG).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
29 jan 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {(CEMIG), Centrais Elétricas de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais}. (Vcrd). Área de Terra. Implantação. Reservatório. Relocação. {UHE Aimorés, UHE de Aimorés}. Aimorés, Resplendor e Itueta (Mg). Desenho Cemig 11.176-Gr/Ec-1.775 | {CEMIG, Centrais Elétricas de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais}. {Companhia Vale do Rio Doce, Cvrd}. Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. (Vcrd). Área de terra. Implantação. Reservatório. Relocação. {UHE Aimorés, UHE de Aimorés}. Desenho. Interesse público. {Coordenada geográfica, Posições geográficas}. Aimorés (MG). Resplendor (MG). Itueta (MG)