RESOLUÇÃO nº 036, de 17/02/1998
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS e de suas controladas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - ELETRONORTE e FURNAS Centrais Elétricas S.A, área de terra localizada em Imperatriz, (MA), Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Gurupi, (TO) e Minaçu, (GO).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
17 fev 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(ELETROBRÁS), Centrais Elétricas Brasileiras S.A}. {(ELETRONORTE), Centrais Elétricas do Norte do Brasil}. {(FURNAS), Furnas Centrais Elétricas}. Área de Terra. Imperatriz (MA). Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Gurupi (To). Minaçu (GO) | {ELETROBRAS, Centrais Elétricas Brasileiras}. {ELETRONORTE, Centrais Elétricas do Norte do Brasil}. {FURNAS, Furnas Centrais Elétricas}. Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. Área de terra. Imperatriz (MA). Minaçu (GO). Colinas do Tocantins (TO). Miracema do Tocantins (TO). Gurupi (TO)