RESOLUÇÃO nº 037, de 31/01/2003
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor de FURNAS Centrais Elétricas S.A, áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Ouro Preto 2 - Vitória, com início no município de Itabirito, (MG) e término no município de Serra, (ES).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
31 jan 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(FURNAS), Furnas Centrais Elétricas}. Área de Terra. Lt Ouro Preto 2 - Vitória - 345 Kv. Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Oratórios, Urucânia, Jequeri, Santo Antônio do Grama, Abre Campo, Pedra Bonita, Matipó, Santa Margarida, São João do Manhuaçu, Manhuaçu, Manhumirim e Martins Soares (Mg). Iúna, Irupi, Ibatiba, Muniz Freire, Brejetuba, Conceição do Castelo, Afonso Cláudio, Domingos Martins, Santa Leopoldina e Serra (Es) | {FURNAS, Furnas Centrais Elétricas}. Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. Área de terra. LT Ouro Preto 2 - Vitória. Itabirito (MG). Ouro Preto (MG). Mariana (MG). Acaiaca (MG). Barra Longa (MG). Ponte Nova (MG). Oratórios (MG). Urucânia (MG). Jequeri (MG). Santo Antônio do Grama (MG). Abre Campo (MG). Pedra Bonita (MG). Matipó (MG). Santa Margarida (MG). São João do Manhuaçu (MG). Manhumirim (MG). Martins Soares (MG). Iúna (ES). Irupi (ES). Ibatiba (ES). Muniz Freire (ES). Brejetuba (ES). Conceição do Castelo (ES). Afonso Cláudio (ES). Domingos Martins (ES). Santa Leopoldina (ES). Serra (ES)