RESOLUÇÃO nº 038, de 11/03/1999
Autoriza, em caráter emergencial, a Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON a desvincular de seu acervo patrimonial, para cedê-los em regime de comodato, os bens e equipamentos compostos de usinas térmicas de sua propriedade, localizadas no Estado de Rondônia, com o objetivo de serem recuperadas e empregadas na geração de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
11 mar 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. {(CERON), Centrais Elétricas de Rondônia S.A}. Desvinculação. Acervo Patrimonial. Comodato. Alienação de Bens. {UTE, Central Térmica, Usina Termelétrica, Central Geradora Termelétrica, Usina Térmica}. Recuperação. {(RO), Rondônia, Território Federal de Rondônia}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Suprimento. Energia Elétrica | Autorização. {(CERON), Centrais Elétricas de Rondônia S.A}. Desvinculação. Acervo Patrimonial. Comodato. Alienação de Bens. {UTE, Central Térmica, Usina Termelétrica, Central Geradora Termelétrica, Usina Térmica}. Recuperação. {(RO), Rondônia, Território Federal de Rondônia}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Suprimento. Energia Elétrica