RESOLUÇÃO nº 039, de 31/01/2003
Fixa os valores provisórios das quotas anuais referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica, de janeiro a dezembro de 2003, para crédito na Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, do sistema iInterligado Sul / Sudeste / Centro - Oeste, Norte / Nordeste e sistemas isolados.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
31 jan 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. Valor. Revisão. {Cota, Quota}. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Combustível, Carburante}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Recolhimento. {Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, Ccc}. Sistema Interligado. Sistema Isolado | Fixação. Valor. Revisão. {Cota, Quota}. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Combustível, Carburante}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Recolhimento. {Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, Ccc}. Sistema Interligado. Sistema Isolado