RESOLUÇÃO nº 040, de 31/01/2003
Aprova as Regras de Mercado, componentes da versão 3.1, que estabelecem a modulação ex-ante de contratos iniciais, para fins de contabilização e liquidação das transações de compra e venda de energia elétrica, no período de 01.01.2003 a 30.06.2003.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
31 jan 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Aprovação. Regra de Mercado. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. Versão. Contrato Inicial. Contabilização. Liquidação Financeira. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Comercialização. Energia Elétrica. Jan - Jun / 2003. Redução. {Benefício, Benefício Flexível}. {Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, Ccc}. Participação. {Mecanismo de Realocação de Energia, Mre}. {(ITAIPU), Itaipu Binacional}. {(ELETROBRÁS), Centrais Elétricas Brasileiras S.A}. Legislação Básica | {Itaipu, Itaipu Binacional}. {ELETROBRAS, Centrais Elétricas Brasileiras}. Aprovação. Regra de Mercado. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. Versão. Contrato inicial. Contabilização. Liquidação financeira. Compra e venda. Comercialização. Energia elétrica. Redução. {Benefício, Benefício Flexível}. {Conta de consumo de combustíveis fósseis, CCC}. Participação. {Mecanismo de realocação de energia, Mre}. Legislação básica