RESOLUÇÃO nº 044, de 02/02/2001

Matérias

Diretriz. {Requisito, Condições}. Elaboração. Contrato Inicial. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Comercialização. Energia Elétrica. {Demanda, Procura}. Montante. Potência. Serviço Público de Energia Elétrica. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. {Concessionária, Distribuidor}. AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia. Usina Hidrelétrica Nova Palma. {(CAIUÁ), Caiuá Serviços de Eletricidade, Companhia Elétrica Caiuá}. {(ENERSUL), Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Empresa Energética de Mato Grosso do Sul}. {(CEAL), Companhia Energética de Alagoas, Companhia de Eletricidade de Alagoas}. {(CELPE), Companhia Energética de Pernambuco, Companhia de Eletricidade de Pernambuco}. {(CELESC), Centrais Elétricas de Santa Catarina}. {Empresa Força e Luz João Cesa, (EFLJC), (JOÃO CESA)}. {Empresa Força e Luz Urussanga, (URUSSANGA), (EFLUL)}. {(XANXERÊ), Hidroelétrica Xanxerê Ltda, Hidrelétrica Xanxerê Ltda}. {(CELG), Companhia Energética de Goiás, Centrais Elétricas de Goiás}. {(CEMIG), Centrais Elétricas de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais}. {(CHESF), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A}. {(CEPISA), Centrais Elétricas do Piauí, Companhia Energética do Piauí}. {(COELBA), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia}. {(SAELPA), Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba}. {(CEMAT), Centrais Elétricas Matogrossenses S.A}. Empresa Elétrica Bragantina. {Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, (CFLCL), (CAT-LEO)}. {Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas, (DME), (DMEPC)}. {(CEMAR), Centrais Elétricas do Maranhão, Companhia Energética do Maranhão}. {(CERJ), Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro}. {(ELEKTRO), Elektro Eletricidade e Serviços S.A}. {(CENF), Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo}. {(CESP), Companhia Energética de São Paulo}. {Companhia Jaguari de Energia, (CJE), (JAGUARI), (CPFL JAGUARI)}. {Companhia Luz e Força de Mococa, (MOCOCA), (CLFM), (CPFL MOCOCA)}. {(CPEE), Companhia Paulista de Energia Elétrica}. {Companhia Sul Paulista de Energia, (SUL PAULISTA), (CPFL SUL PAULISTA), (CSPE)}. {(SULGIPE), Companhia Sul Sergipana de Eletricidade}. {(COELCE), Companhia de Eletricidade do Ceará, Companhia Energética do Ceará}. {(COPEL), Companhia Paranaense de Energia, Companhia Paranaense de Energia Elétrica}. {Companhia Força e Luz do Oeste, (CFLO), (OESTE)}. {Companhia Campolarguense de Energia, (COCEL)}. {(FORCEL), Força e Luz Coronel Vivida}. {Companhia Luz e Força Santa Cruz, (CLFSC), (SANTA CRUZ), (CPFL SANTA CRUZ)}. {(CPFL), Companhia Paulista de Força e Luz, (CPFL PAULISTA)}. {(ENERGIPE), Empresa Distribuidora de Energia Elétrica em Sergipe, Empresa Energética de Sergipe S.A}. Empresa de Luz e Força Santa Maria. {(LIGHT), Light Serviços de Eletricidade, (LIGHT SESA)}. {Rio Grande Energia S.A, (RGE)}. {(ELETROCAR), Centrais Elétricas de Carazinho}. Hidroelétrica Panambi. Departamento Municipal de Ijuí. {Muxfeldt, Marin & Companhia, (MMC), (MUX ENERGIA)}. {(CELB), Companhia de Eletricidade de Borborema, Companhia Energética de Borborema}. {(COSERN), Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte, Companhia Energética do Rio Grande do Norte}. Legislação Básica | {AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, (AES Sul)}. {Companhia Energética de Alagoas, Ceal}. {CELPE, Companhia de Eletricidade de Pernambuco, Companhia Energética de Pernambuco}. {Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A, Celesc}. {Xanxerê, Hidrelétrica Xanxerê Ltda, Hidroelétrica Xanxerê Ltda}. {CELG, Centrais Elétricas de Goiás, Companhia Energética de Goiás}. {CEMIG, Centrais Elétricas de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais}. {Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco}. {CEPISA, Companhia Energética do Piauí, Centrais Elétricas do Piauí}. {Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Coelba}. Empresa Elétrica Bragantina S.A. {Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, CAT-LEO}. {CEMAR, Companhia Energética do Maranhão, Centrais Elétricas do Maranhão}. {CERJ, Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro}. {Elektro Eletricidade e Serviços S.A, Elektro}. {CENF, Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo}. {Companhia Energética do Ceará, COELCE}. {Companhia Força e Luz do Oeste, CFLO}. {FORCEL, Força e Luz Coronel Vivida}. {Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL Paulista}. {Light Serviços de Eletricidade S.A, Light, Light SESA}. {Rio Grande Energia S.A, (RGE)}. {Hidroelétrica Panambi S.A, PANAMBI, HIDROPAN}. {CELB, Companhia de Eletricidade de Borborema, Companhia Energética de Borborema}. {Companhia Energética do Rio Grande do Norte, (COSERNE)}. Diretriz. {Requisito, Condições}. Elaboração. Contrato inicial. Compra e venda. Comercialização. Energia elétrica. {Demanda, Procura}. Montante. Potência. Serviço público de energia elétrica. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. {Concessionária, Distribuidor}. Usina Hidrelétrica Nova Palma. {(CAIUÁ), Caiuá Serviços de Eletricidade, Companhia Elétrica Caiuá}. {(ENERSUL), Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Empresa Energética de Mato Grosso do Sul}. {Empresa Força e Luz João Cesa, (EFLJC), (JOÃO CESA)}. {Empresa Força e Luz Urussanga, (URUSSANGA), (EFLUL)}. {(SAELPA), Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba}. {(CEMAT), Centrais Elétricas Matogrossenses S.A}. {Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas, (DME), (DMEPC)}. {(CESP), Companhia Energética de São Paulo}. {Companhia Jaguari de Energia, (CJE), (JAGUARI), (CPFL JAGUARI)}. {Companhia Luz e Força de Mococa, (MOCOCA), (CLFM), (CPFL MOCOCA)}. {(CPEE), Companhia Paulista de Energia Elétrica}. {Companhia Sul Paulista de Energia, (SUL PAULISTA), (CPFL SUL PAULISTA), (CSPE)}. {(SULGIPE), Companhia Sul Sergipana de Eletricidade}. {(COPEL), Companhia Paranaense de Energia, Companhia Paranaense de Energia Elétrica}. {Companhia Campolarguense de Energia, (COCEL)}. {Companhia Luz e Força Santa Cruz, (CLFSC), (SANTA CRUZ), (CPFL SANTA CRUZ)}. {(ENERGIPE), Empresa Distribuidora de Energia Elétrica em Sergipe, Empresa Energética de Sergipe S.A}. Empresa de Luz e Força Santa Maria. {(ELETROCAR), Centrais Elétricas de Carazinho}. Departamento Municipal de Ijuí. {Muxfeldt, Marin & Companhia, (MMC), (MUX ENERGIA)}. Legislação básica