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RESOLUÇÃO nº 044, de 18/03/1999
resolucao federal vigente
Aprova as novas taxas de depreciação para serem observadas pelas concessionárias de serviço público de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
18 mar 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Aprovação. Taxa. Depreciação. {Concessionária, Distribuidor}. Serviço Público de Energia Elétrica. Determinação. Cálculo. {Cota, Quota}. Unidade de Cadastro. Legislação Básica | Aprovação. Taxa. Depreciação. {Concessionária, Distribuidor}. Serviço Público de Energia Elétrica. Determinação. Cálculo. {Cota, Quota}. Unidade de Cadastro. Legislação Básica