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RESOLUÇÃO nº 053, de 23/02/2000

resolucao federal vigente

Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A - ESCELSA, área de terra necessária a implantação da linha de transmissão Ramal, para a subestação CEASA, no município de Cariacica, (ES).

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

23 fev 2000

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(ESCELSA), Espírito Santo Centrais Elétricas S.A}. Área de Terra. Implantação. Ramal Lt- 138 Kv. Subestação Ceasa. Cariacica (ES) | {ESCELSA, Espírito Santo Centrais Elétricas}. Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. Área de Terra. Implantação. Ramal Lt- 138 Kv. Subestação Ceasa. Cariacica (ES)