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RESOLUÇÃO nº 054, de 27/02/1998
resolucao federal vigente
Publica os valores relativos à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos, referentes à competência do mês de novembro de 1997.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
27 fev 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Valor. Compensação Financeira. {Utilização, Uso}. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos} | Valor. Compensação Financeira. {Utilização, Uso}. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos}