RESOLUÇÃO nº 055, de 09/02/2001
Autoriza a Garcia Energética S.A - GESA, a estabelecer-se com Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Portobello, no rio Garcia, municípios de Major Gercino e Angelina, (SC), para comercialização da energia elétrica produzida, e extingue a concessão, objeto da Portaria MME 401 de 17.12.1993.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
9 fev 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. {Garcia Energética, (GESA)}. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH Portobello. Rio Garcia. {Bacia Hidrográfica, Bacia Vertente}. Rio Tijucas. Major Gercino e Angelina (Sc). {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica. Extinção. Concessão. Revogação. Portaria. {(MME), Ministério de Minas e Energia} | {Garcia Energética, GESA}. {MME, Ministério de Minas e Energia}. Autorização. Estabelecimento. {Produtor independente, Pie}. Exploração. Potencial hidráulico. PCH Portobello. {Bacia hidrográfica, Bacia Vertente}. Rio Tijucas. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. Compra e venda. Energia elétrica. Extinção. Concessão. Revogação. Portaria. Rio Garcia. Major Gercino (SC). Angelina (SC)