RESOLUÇÃO nº 059, de 15/02/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, em regime de consórcio, áreas de terra necessárias à implantação do arranjo geral da Usina Hidrelétrica Aimorés, nos municípios de Aimorés, (MG) e Baixo Guandú, (ES).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
15 fev 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {(CEMIG), Centrais Elétricas de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais}. {Companhia Vale do Rio Doce, (CVRD)}. Consórcio. Área de Terra. Implantação. {UHE Aimorés, UHE de Aimorés}. Barragem. {Vertedouro, Vertedor}. Dique. Canal de Adução. Casa de Força. {Subestação, SE, Arranjo de Subestação}. Espelho de Água. Aimorés (MG). Baixo Guandu (ES) | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {(CEMIG), Centrais Elétricas de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais}. {Companhia Vale do Rio Doce, (CVRD)}. Consórcio. Área de Terra. Implantação. {UHE Aimorés, UHE de Aimorés}. Barragem. {Vertedouro, Vertedor}. Dique. Canal de Adução. Casa de Força. {Subestação, SE, Arranjo de Subestação}. Espelho de Água. Aimorés (MG). Baixo Guandu (ES)