RESOLUÇÃO nº 061, de 15/02/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD e da Energia Elétrica, Promoção e Participações Ltda - EEPP, em regime de consórcio, áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica Candonga, nos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, (MG).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
15 fev 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {Companhia Vale do Rio Doce, (CVRD)}. {Energia Elétrica, Promoção e Participações Ltda, (EEPP)}. Consórcio. Área de Terra. Implantação. Infra - Estrutura. Desvio. Barragem. {Vertedouro, Vertedor}. Casa de Força. Subestação Elevadora. Acesso. Reservatório. Reassentamento. Proteção Ambiental. UHE Candonga. Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce (Mg) | {Energia Elétrica, Promoção e Participações Ltda, EPP}. Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. {Companhia Vale do Rio Doce, (CVRD)}. Consórcio. Área de terra. Implantação. {Infraestrutura (Economia), Social capital}. Desvio. Barragem. {Vertedouro, Vertedor}. {Casa de Máquinas, Casa de Força}. Subestação Elevadora. Acesso. Reservatório. Reassentamento. Proteção ambiental. UHE Candonga. Santa Cruz do Escalvado (MG). Rio Doce (MG)