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RESOLUÇÃO nº 071, de 31/03/2000

resolucao federal vigente

Homologa a revisão das tarifas de fornecimento de energia elétrica referente a aplicação da elevação da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, para Companhia Nacional de Energia Elétrica - NACIONAL.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

31 mar 2000

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Homologação. Revisão. Companhia Nacional de Energia Elétrica. Tarifa de Fornecimento. Aplicação. {Aumento, Majoração}. {COFINS, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social}. Tarifa Horo - Sazonal. Tarifa de Ultrapassagem. Tarifa de Emergência | Homologação. Revisão. Companhia Nacional de Energia Elétrica. Tarifa de fornecimento. Aplicação. {Aumento, Majoração}. {COFINS, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social}. Tarifa Horo - Sazonal. Tarifa de ultrapassagem. Tarifa de emergência