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RESOLUÇÃO nº 072, de 08/02/2002

resolucao federal vigente

Estabelece os procedimentos a serem observados pelas empresas de energia elétrica para registro contábil dos efeitos decorrentes da Medida Provisória 014 e Resolução GCE 091, ambas de 21.12.2001.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

8 fev 2002

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Fixação. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Empresa de Energia Elétrica. {Concessionária, Distribuidor}. Registro Contábil. Valor. Parcela. Documentação. Metodologia. Cálculo. Medida Provisória. Resolução. {Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, (GCE)}. {Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, (PERCEE)}. Manual de Contabilidade. Serviço Público de Energia Elétrica. Legislação Básica | Fixação. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Empresa de Energia Elétrica. {Concessionária, Distribuidor}. Registro Contábil. Valor. Parcela. Documentação. Metodologia. {Cálculo, Diferenciais - Cálculos, Limite (Matemática), Fórmula (Matemática)}. Medida Provisória. Resolução. {Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, (GCE)}. {Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, (PERCEE)}. Manual de Contabilidade. Serviço público de energia elétrica. Legislação básica