RESOLUÇÃO nº 081, de 19/02/2003
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Norma de Organização ANEEL 001, aprovada pela Resolução ANEEL 233 de 14.07.1998, referente aos procedimentos para o funcionamento, a ordem dos trabalhos e os processos da Diretoria nas matérias relativas à regulação e à fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
19 fev 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Alteração, Modificação}. Acréscimo. Revogação. Dispositivo. {Artigo, Artigos}. {Norma Organizacional, Norma de Organização}. {(ANEEL), Agência Nacional de Energia Elétrica}. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Funcionamento. Processo Administrativo. Diretoria. Regulação. Fiscalização. Serviços. Instalação. Energia Elétrica. Legislação Básica | {ANEEL, Agência Nacional da Energia Elétrica}. Alteração. Acréscimo. Revogação. Dispositivo. {Artigo, Artigos}. {Norma organizacional, Norma de organização}. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Funcionamento. Processo administrativo. Diretoria. Regulação. Fiscalização. Serviços. Instalação. Energia elétrica. Legislação básica