RESOLUÇÃO nº 082, de 19/03/2001
Revoga as Portarias DNAEE 173 de 27.10.1989, e 449 de 05.11.1997, que regulamentavam a contratação de pré - venda de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
19 mar 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Revogação. Portaria. {Concessionária, Distribuidor}. Regulamentação. Garantia. Contrato de Concessão. Contratação. {Pré - Venda, Venda Antecipada de Energia}. Energia Elétrica | Revogação. Portaria. {Concessionária, Distribuidor}. Regulamentação. {Garantia, Dação}. Contrato de Concessão. Contratação. {Pré - Venda, Venda Antecipada de Energia}. Energia Elétrica