RESOLUÇÃO nº 089, de 26/02/2003
Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução ANEEL 036 de 29.01.2003, que estabelece os procedimentos para operacionalização do repasse, pelas concessionárias de distribuição, para as empresas que tiveram despesas na compra de energia livre, decorrentes da redução da geração de energia elétrica nas usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
26 fev 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Alteração, Modificação}. {Artigo, Artigos}. Fixação. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Repasse. {Concessionária, Distribuidor}. Distribuição. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Comercialização. Energia Elétrica. Redução. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Usina. Participação. {Mecanismo de Realocação de Energia, Mre}. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. {Reserva Global de Reversão, Rgr, Reserva de Reversão, Reserva de Reversão Aplicada, Reserva para Reversão, Rra}. Legislação Básica | Alteração. {Artigo, Artigos}. Fixação. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Repasse. {Concessionária, Distribuidor}. Distribuição. Compra e venda. Comercialização. Energia elétrica. Redução. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Usina. Participação. {Mecanismo de realocação de energia, Mre}. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. {Reserva Global de Reversão, Rgr, Reserva de Reversão, Reserva de Reversão Aplicada, Reserva para Reversão, Rra}. Legislação básica