RESOLUÇÃO nº 090, de 27/02/2003
Divulga os percentuais das áreas inundadas pelos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Luís Eduardo Magalhães (Lajeado) e Porto Estrela, retificando o último, para fins de cálculo da repartição dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração hidrelétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
27 fev 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Divulgação. {Percentagem, Percentual}. Área Inundável. {UHE Luiz Eduardo Magalhães, UHE Luis Eduardo Magalhães, UHE Luís Eduardo Magalhães (Lajeado)}. Lajeado, Palmas, Porto Nacional, Miracema do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Aliança do Tocantins, Ipueiras e Santa Rosa do Tocantins (To). Retificação. UHE Porto Estrela. Açucena, Joanésia e Braúnas (Mg). Reservatório. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Cálculo. Divisão. {Recursos Financeiros, Fonte de Recursos}. Compensação Financeira. {Utilização, Uso}. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos} | Divulgação. {Percentagem, Percentual}. Área inundável. {UHE Luiz Eduardo Magalhães, UHE Luis Eduardo Magalhães, UHE Luís Eduardo Magalhães (Lajeado)}. Retificação. UHE Porto Estrela. Reservatório. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia elétrica. {Cálculo, Diferenciais - Cálculos, Limite (Matemática), Fórmula (Matemática)}. {Divisão, Fração}. {Recursos financeiros, Fonte de recursos}. Compensação Financeira. {Utilização, Uso}. {Recursos hídricos, Recursos Hidráulicos}. Açucena (MG). Joanésia (MG). Braúnas (MG). Lajeado (TO). Palmas (TO). Porto Nacional (TO). Miracema do Tocantins (TO). Brejinho de Nazaré (TO). Aliança do Tocantins (TO). Ipueiras (TO). Santa Rosa do Tocantins (TO)