RESOLUÇÃO nº 093, de 10/03/2003
Autoriza a Servetec Energia Ltda a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica Bons Ventos, no município de Aracati, (CE), para comercialização da energia elétrica produzida.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
10 mar 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Servetec Energia Ltda. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Energia Elétrica. Implantação. EOL Bons Ventos. Aracati (CE). {Energia Eólica, Energia dos Ventos}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Sistema de Transmissão. {Conexão, Vão de Saída}. Subestação Canoa Quebrada - 34,5/230 Kv. Lt Subestação de Russas - 230 Kv. {(CHESF), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A} | {Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco}. Autorização. Servetec Energia Ltda. Estabelecimento. {Produtor independente, Pie}. Implantação. EOL Bons Ventos. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. Compra e venda. Sistema de Transmissão. {Conexão, Vão de Saída}. Subestação Canoa Quebrada - 34,5/230 Kv. Lt Subestação de Russas - 230 Kv. Obrigações (Direito). Cronograma. {Construção, Obra}. Licença de Operação. Operação comercial. {Contrato de Conexão ao Sistema de Distribuição, Ccd}. {Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão, CCT}. {Conta de consumo de combustíveis, Ccc}. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. {Encargo de Uso do Sistema de Distribuição, EUSD}. {Encargo de Uso do Sistema de Transmissão, Eust}. Estudo de impacto ambiental. {Rima, Relatório de Impacto Ambiental}. {Legislação ambiental, Legislação Florestal}. Direito. Aracati (CE)