RESOLUÇÃO nº 095, de 14/04/2000
Transfere para as novas empresas integrantes do Consórcio Usina Lajeado a concessão do Aproveitamento Hidrelétrico Lajeado no rio Tocantins, municípios de Palmas e Miracema do Tocantins, (TO), outorgada pelo Decreto de 15.12.1997.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
14 abr 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Transferência. Empresa. Consórcio Usina Lajeado. Rede Lajeado Energia. Paulista Lajeado Energia. Edp Lajeado Energia. Ceb Lajeado. Investco S.A. Concessão. AHE Lajeado. Rio Tocantins. Palmas e Miracema de Tocantins (To). Sistema de Transmissão. {LT, Linha de Transmissão}. Subestação de Miracema. Ajuste. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. Criação. Consórcio. Termo Aditivo. Contrato de Concessão | Investco S.A. Transferência. Empresas. Consórcio Usina Lajeado. Rede Lajeado Energia. Paulista Lajeado Energia. Edp Lajeado Energia. Ceb Lajeado. Concessão. AHE Lajeado. Sistema de transmissão. {LT, Linha de Transmissão}. Subestação de Miracema. Ajuste. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. Criação. Consórcio. Termo aditivo. Contrato de concessão. Rio Tocantins. Palmas (TO). Miracema do Tocantins (TO)