RESOLUÇÃO nº 097, de 06/05/1999
Transfere as concessões outorgadas aos produtores independentes participantes do Consórcio Itá, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, OPP - Polietilenos - S.A, OPP - Petroquímica S.A e Companhia de Cimento Itambé, para a Itá Energética S.A - ITASA.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
6 mai 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Transferência. {Itá Energética, (ITASA)}. Concessão. {Produtor Independente, Pie}. Consórcio Itá. {Companhia Siderúrgica Nacional, (CSN)}. Opp Polietilenos. Opp Petroquímica. Companhia de Cimento Itambé. Ajuste. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. {(GERASUL), Centrais Geradoras do Sul do Brasil}. {Privatização, Desestatização}. Contrato de Concessão. Conclusão. AHE Itá | Transferência. {Itá Energética, (ITASA)}. Concessão. {Produtor Independente, Pie}. Consórcio Itá. {Companhia Siderúrgica Nacional, (CSN)}. Opp Polietilenos. Opp Petroquímica. Companhia de Cimento Itambé. Ajuste. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. {(GERASUL), Centrais Geradoras do Sul do Brasil}. {Privatização, Desestatização}. Contrato de Concessão. Conclusão. AHE Itá