RESOLUÇÃO nº 097, de 14/04/1998
Fixa os valores em substituição ou complemento aos constantes da RES ANEEL 020 de 06.02.1998, como valores referentes à Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TSFEE, do exercício de 1998, considerando a reestruturação da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - ELETRONORTE, Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S.A e Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A - ELETROSUL.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
14 abr 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. Valor. Ajuste. Tsfee. Serviço Público de Energia Elétrica. Reestruturação. {(ELETRONORTE), Centrais Elétricas do Norte do Brasil}. {(ELETROPAULO), Eletropaulo Eletricidade de São Paulo}. {(ELETROSUL), Centrais Elétricas do Sul do Brasil, Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil, Eletrosul Centrais Elétricas} | {ELETRONORTE, Centrais Elétricas do Norte do Brasil}. {ELETROPAULO, Eletropaulo Eletricidade de São Paulo}. {ELETROSUL, Centrais Elétricas do Sul do Brasil}. Fixação. Valor. Ajuste. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. Serviço Público de Energia Elétrica. Reestruturação