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RESOLUÇÃO nº 101, de 09/04/1998
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética de São Paulo - CESP, área de terra necessária para manutenção, fiscalização e conservação do Dique I da Usina Hidrelétrica Jaguari, no município de São José dos Campos, (SP).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
9 abr 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {(CESP), Companhia Energética de São Paulo}. Área de Terra. Conservação. Dique. UHE Jaguari. São José dos Campos (SP) | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {(CESP), Companhia Energética de São Paulo}. Área de Terra. Conservação. Dique. UHE Jaguari. São José dos Campos (SP)