RESOLUÇÃO nº 102, de 09/04/1998
Autoriza a Companhia Brasileira Carbureto de Cálcio - CBCC a explorar o aproveitamento hidráulico de um trecho do rio Pinho, onde se encontra instalada a Pequena Central Hidrelétrica Anna Maria, no município de Santos Dumont, (MG).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
9 abr 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. {Companhia Brasileira Carbureto de Cálcio, (CBCC)}. Exploração. {Aproveitamento Hidráulico, Aproveitamento Hidromecânico}. Trecho. Rio Pinho. PCH Anna Maria. Santos Dumont (MG). {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. {Uso Exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito} | {Companhia Brasileira Carbureto de Cálcio, CBCC}. Autorização. Exploração. {Aproveitamento hidráulico, Aproveitamento Hidromecânico}. Trecho. Rio Pinho. PCH Anna Maria. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia elétrica. {Uso exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito}. Santos Dumont (MG)