RESOLUÇÃO nº 112, de 19/05/1999
Estabelece requisitos necessários à obtenção de Registro ou Autorização para a implantação, ampliação ou repotenciação de centrais geradoras termelétricas, eólicas e de outras fontes alternativas de energia.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
19 mai 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Requisito, Condições}. Registro. Autorização. Implantação. Ampliação. Repotenciação. {UTE, Central Térmica, Usina Termelétrica, Central Geradora Termelétrica, Usina Térmica}. {EOL, Central Eólica, Central Geradora Eólica, Usina Eolioelétrica, Uee, Usina Eólica, Central Geradora Eólio - Elétrica}. Fonte Alternativa de Energia. {(ONS), Operador Nacional do Sistema Elétrico}. Revogação. Portaria. {(DNAEE), Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica}. Legislação Básica | {(ONS), Operador Nacional do Sistema Elétrico}. {Requisito, Condições}. Registro. Autorização. Implantação. Ampliação. Repotenciação. {UTE, Central Térmica, Usina Termelétrica, Central Geradora Termelétrica, Usina Térmica}. {EOL, Central Eólica, Central Geradora Eólica, Usina Eolioelétrica, Uee, Usina Eólica, Central Geradora Eólio - Elétrica}. Fonte Alternativa de Energia. Revogação. Portaria. {(DNAEE), Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica}. Legislação Básica