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RESOLUÇÃO nº 116, de 20/05/1999
resolucao federal vigente
Revoga o inciso da Portaria DNAEE 466 de 12.11.1997, integrante das condições gerais de fornecimento de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
20 mai 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Revogação. Inciso. Portaria. Condições. Fornecimento. Energia Elétrica | Revogação. Inciso. Portaria. Condição. Fornecimento. Energia Elétrica